Direito
Plano de Saúde Empresarial Direitos e Cobertura na Demissão
Descubra como a forma de desligamento influencia a continuidade do plano empresarial e quais detalhes podem definir cobertura, dependentes e pagamentos.
22/09/20265 min
Perfil editorial
Equipe Editorial Nobre Colega
Direito
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Judiciário
Advocacia
Autoria própria
Artigos assinados por Equipe Editorial Nobre Colega
Direito
Direitos do Trabalhador com Plano de Saúde Após Demissão
Saiba o que a lei prevê sobre manter o convênio médico ao sair da empresa e quais cuidados ajudam a evitar cobranças indevidas ou perda inesperada da cobertura.
22/09/20265 min
Direito
Art. 140 Lei 14.133/2021 Entenda Prazos e Custos Envolvidos
Aprenda como o aceite do objeto contratado funciona na prática e por que separar conferência inicial de aprovação final pode prevenir glosas, retrabalho e litígios.
18/09/20265 min
Direito
Art. 140 Lei 14.133/2021 Entenda Prazos e Custos Envolvidos
Aprenda como o aceite do objeto contratado funciona na prática e por que separar conferência inicial de aprovação final pode prevenir glosas, retrabalho e litígios.
18/09/20265 min
Sociedade
Ultratividade de Acordos Coletivos O Que Você Precisa Saber
Após o fim do acordo da Caixa, benefícios como PLR, teletrabalho e substituições entram em zona cinzenta que exige identificar a origem jurídica de cada direito.
14/09/20265 min
Direito
Manutenção de Direitos Após Norma Coletiva Guia da Caixa 2026
Descubra como a ultratividade pode influenciar a permanência de vantagens trabalhistas na Caixa e por que a análise do histórico contratual pode fazer diferença.
14/09/20265 min
Direito
Art. 140 Lei 14.133/2021 Como Garantir o Recebimento Seguro?
Veja como critérios de conferência, registro e aceitação podem dar segurança documental ao encerramento contratual e evitar impasses na Administração.
14/09/20265 min
Direito
Art. 75 da Lei 14.133/2021 Checklist Completo de Aplicação
Aplique a dispensa de licitação com método, usando um roteiro de conferência para validar cabimento, instrução processual e pontos sensíveis antes da decisão administrativa.
14/09/20265 min
Direito
Gestor do Contrato Lei 14.133/2021 Direitos e Deveres 2026
Saiba por que a função do gestor contratual exige visão estratégica, domínio jurídico e articulação interna para transformar obrigações legais em resultados consistentes.
12/09/20265 min
Direito
Como Navegar na Lei 14.133/2021 Guia Prático para Gestores
Aprenda a enquadrar cada contratação pública com segurança, reconhecendo quando a norma se aplica, quem participa e quais princípios sustentam atos regulares.
12/09/20265 min
Direito
Como Aplicar o Art. 74 da Lei 14.133/2021 sem Erros?
Domine os limites da contratação sem disputa e aprenda a fundamentar cada escolha com clareza, coerência e respaldo jurídico antes que o processo vire alvo de contestação.
12/09/20265 min
Direito
Art. 74 da Lei 14.133/2021 Como Entender a Inexigibilidade?
Saiba identificar quando a disputa é juridicamente impossível, distinguir exceções legais e preparar um processo coerente para decisões públicas mais seguras.
12/09/20265 min
Direito
Art. 117 da Lei 14.133/2021 Passo a Passo da Fiscalização
Aprenda a interpretar as responsabilidades do fiscal de contratos e a conectar deveres legais a condutas práticas que protegem o interesse público em cada entrega.
11/09/20265 min
Direito
Art. 23 da Lei nº 14.133/2021 Estimativa de Valores na Prática
Domine a lógica da estimativa de valor nas compras públicas e saiba organizar fontes, critérios e justificativas para decisões mais seguras desde o planejamento.
10/09/20265 min
Direito
Artigo 20 da Lei 14.133/2021 Prazos e Requisitos Desvendados
Conheça os cuidados para classificar bens de consumo nas compras públicas e evite interpretações frágeis sobre padrões de qualidade, necessidade e luxo.
10/09/20265 min
Direito
Lei nº 13.303/2016 Como Implementar Requisitos de Governança?
Veja como traduzir a Lei das Estatais em critérios práticos para orientar conselhos, gestores e equipes jurídicas com mais clareza nas decisões sensíveis.
10/09/20265 min
Direito
Lei nº 14.133/2021 Como Definir a Necessidade de Contratação?
Na fase preparatória, a boa contratação nasce de uma pergunta bem formulada: qual interesse público exige ação e como registrá-lo sem antecipar escolhas indevidas.
09/09/20265 min
Inovação
Art. 18 da Lei 14.133/2021 como dominar a fase preparatória?
Antes do edital, escolhas técnicas e jurídicas definem o rumo da contratação; veja como a fase preparatória pode revelar riscos ocultos e sustentar decisões mais eficientes.
09/09/20265 min
Direito
Quem deve cumprir a Lei 14.133/2021? Entenda quem está sujei
Entenda, em linguagem simples, quem precisa seguir a nova lei de licitações, quais contratos entram na regra e o que muda na prática para gestores e contratantes públicos.
09/09/202612 min
Direito
Quem deve cumprir a Lei 14.133/2021? Entenda quem está sujei
Entenda, em linguagem simples, quem precisa seguir a nova lei de licitações, quais contratos entram na regra e o que muda na prática para gestores e contratantes públicos.
09/09/202612 min
Direito
Quem deve cumprir a Lei nº 14.133/2021? Entenda suas regras!
Entenda, em linguagem simples, quem precisa seguir a nova lei de licitações, quais contratos entram na regra e o que muda na prática para gestores e contratantes públicos.
09/09/20265 min
Direito
Lei nº 14.133/2021 Como Entender o Âmbito de Aplicação?
Como um mapa de entrada, este guia mostra onde a lei de licitações atua, quais situações ficam à parte e como seus princípios sustentam escolhas públicas seguras.
08/09/20265 min
Direito
Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021 Como Funciona?
No contexto brasileiro, veja como os contratos públicos, antes presos a modelos dispersos, agora ganham bases para compras mais responsáveis e serviços mais confiáveis ao cidadão.
08/09/20265 min
Direito
O que é o Decreto nº 13.106/2026? Entenda o Sicx na Prática
Descubra como o Sicx transforma compras padronizadas em um fluxo eletrônico mais ágil, com pontos de atenção para planejar demandas, comparar ofertas e decidir com segurança.
08/09/20265 min
Direito
Lei nº 14.133/2021 Como Garantir Licitações Eficazes na Prática?
Entenda como usar o ETP para orientar decisões, reduzir falhas e conduzir licitações alinhadas à lei, com critérios claros para cada etapa da contratação pública.
07/09/20265 min
Direito
14133 e o Marco Legal das Startups O Que Você Precisa Saber
No contexto brasileiro, entenda como regras antes fragmentadas agora redesenham a relação entre poder público e empresas inovadoras, com efeitos na rotina do cidadão.
07/09/20265 min
Direito
Lei 13.303/2016 Entenda o Novo Regime das Empresas Estatais
No Brasil, veja como distinguir o regime das estatais: antes a dúvida gerava insegurança, agora critérios próprios orientam atos, contratos e efeitos ao cidadão.
05/09/20265 min
Direito
Estatuto das Empresas Públicas Governança e Transparência em Foco
No contexto brasileiro, o artigo explica como a atuação estatal empresarial, antes menos padronizada, agora ganha parâmetros de gestão que orientam dirigentes e protegem o usuário.
05/09/20265 min
Direito
Lei 14.133/2021 O que muda nas contratações públicas brasileiras?
No Brasil, descubra como a passagem de práticas antigas para uma lógica mais integrada nas contratações pode influenciar fornecedores, gestores e o cidadão que depende do serviço público.
04/09/20265 min
Direito
Norma SEGES/ME 65/2021 Transformando a Pesquisa de Preços Pública
No contexto brasileiro, a norma reposiciona a pesquisa de preços: do orçamento pouco comparável à decisão motivada, ampliando previsibilidade para gestores e proteção ao cidadão.
04/09/20265 min
Inovação
Lei 14133 Transformação ou Desafio na Gestão Pública Brasileira?
Ao revelar tensões entre modernização normativa e realidade administrativa, o artigo ajuda a enxergar caminhos para decisões públicas mais consistentes e menos vulneráveis a incertezas.
03/09/20265 min
Direito
Instrução Normativa 65/2021 Regulamentação ou Fuga da Competição?
Ao exigir fontes confiáveis e análise crítica, a norma pode qualificar compras públicas; contraditoriamente, pode estreitar a competição que diz preservar: onde fica o limite?
03/09/20265 min
Judiciário
STJ Suspende Ação de Difamação e Abre Debate sobre Justiça
A suspensão da ação de difamação pelo STJ propõe uma reflexão essencial sobre a relação entre discurso livre e o compromisso da Justiça com a verdade.
14/08/20265 min
Judiciário
Acesso à Justiça Advocacia Popular como Ponto de Partida
Entender o acesso à justiça como educação de direitos transforma a atuação em comunidades vulneráveis; será que essa abordagem é o caminho para a verdadeira mudança?
06/08/20265 min
Inovação
Voo Atrasado Seus Direitos e Inovações Jurídicas de 2026
Aprenda com técnicas inéditas em 2026 a transformar adversidades de voos atrasados em oportunidades de valorização dos seus direitos como viajante experiente.
28/05/20265 min
Judiciário
A Justiça Cega Quando Igualdade e Percepção Divergem
Examine como a justiça cega muitas vezes falha na prática ao distorcer a perceção de igualdade, abrindo caminhos sombrios para reflexões sobre realmente ser justa.
17/05/20265 min
Advocacia
Colaboração Premiada Virada de Jogo no Direito Penal Brasileiro
A colaboração premiada no Brasil evolui a interpretação jurídica, exigindo que advogados atualizem suas estratégias para defender eficazmente no novo panorama ético e legal.
17/05/20265 min
Judiciário
Imposto de Renda Dedução de Aluguéis e o Direito à Moradia
Decisão de justiça paulista facilita dedução de alugueis no IR, destacando o impacto do direito à moradia para cidadãos enquanto outras regiões aguardam.
29/04/20265 min
Direito
Fé em Revisão
Decisão ratifica a validade de contrato de empréstimo consignado; má-fé e repercussões para a advocacia são tema central do ato judicial no Piauí.
26/04/20265 min
Judiciário
STJ Servidor da Receita Pode Advogar, Mas Há Limite
Servidor da Receita pode advogar com autorização do STJ, desde que não contra o órgão que lhe paga. Entenda como isso impacta os profissionais administr públicos.
26/04/20265 min
Inovação
Atualização Justiça Rejeita Nulidade em Empréstimo Consignado
Justiça do Piauí confirma legitimidade de contrato de empréstimo consignado e penaliza mulher por má-fé e distorção de informações sob sentença já existente.
26/04/20265 min
Judiciário
Prerrogativas da Advocacia Chave para Acesso à Justiça?
Prerrogativas advocatícias são vitais na promoção da justiça, preservando a cidadania e legando ferramentas jurídicas essenciais ao combate imperialismo estatal.
14/04/20265 min
Judiciário
Justiça Militar ou Comum Quem Decide em Crimes de Militares?
O debate sobre qual Justiça deve julgar crimes militares ganha destaque com o caso de um tenente-coronel da PM acusado de feminicídio, desafiando limites legais.
05/04/20265 min
Judiciário
Nova Lei de Audiências Igualdade Reafirmada no Judiciário
A recém-aprovada lei democratiza audiências judiciais, ao exigir a mesma posição entre advogados e juízes, fortalecendo a prática da igualdade no Estado.
05/04/20265 min
Judiciário
Evolução do Processo Civil Do Reino às Cortes Modernas
O artigo traça a trajetória do processo civil brasileiro, das Ordenações Filipinas ao moderno CPC, destacando o impacto histórico e as adaptações judicialmente relevantes.
04/04/20265 min
Judiciário
Advogado Pilar Esquecido na Engrenagem da Justiça?
O advogado sob a luz da Constituição de 1988, essencial à Justiça, mas ainda imerso em desafios de atuação. Sua contribuição pode promover mudanças judiciais.
04/04/20265 min
Judiciário
Justiça de MG Souza Cruz Livre de Provar Efeitos do Cigarro
Justiça mineira mantém decisão favorável à Souza Cruz; empresa não precisa provar impacto do cigarro, sem tutela antecipada ao médico que alega propaganda enganosa.
04/04/20265 min
Judiciário
Advogados Guardiões da Justiça e Democracia há 186 Anos
De polos educativos a baluarte democrático, advogados garantem o equilíbrio entre os direitos e a Justiça como essenciais defensores das liberdades no Brasil.
04/04/20265 min
Inovação
STF altera regras de gratuidade impacto na Justiça do Trabalho
STF atualiza regras de gratuidade trabalhista, impacto imediato na advocacia. Atenção a mudanças cruciais para acesso à justiça agora em vigência!
04/04/20265 min
Advocacia
Advocacia Gestão Eficiente é o Novo Código de Sucesso
Gerir crises e integrar o marketing são essenciais na advocacia moderna, superando até a criação de leis, diz Rubens Approbato. Adapte-se para se destacar.
04/04/20265 min
Precisa de orientação sobre um caso concreto?
Faça um atendimento prévio com o assistente do NobreJus. Ele entende sua situação e encaminha a conversa para Equipe Editorial Nobre Colega.