Dr. Diego Sousa Ramos
Advogado | Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor | Especialista em contratações públicas e tecnologia
Artigos de Dr. Diego Sousa Ramos
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Publicações revisadas por Dr. Diego Sousa Ramos
Conteúdos com revisão jurídica assinada por este revisor.
Lei nº 14.133/2021 Como Entender o Âmbito de Aplicação?
Como um mapa de entrada, este guia mostra onde a lei de licitações atua, quais situações ficam à parte e como seus princípios sustentam escolhas públicas seguras.
08/09/20265 minContratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021 Como Funciona?
No contexto brasileiro, veja como os contratos públicos, antes presos a modelos dispersos, agora ganham bases para compras mais responsáveis e serviços mais confiáveis ao cidadão.
08/09/20265 minO que é o Decreto nº 13.106/2026? Entenda o Sicx na Prática
Descubra como o Sicx transforma compras padronizadas em um fluxo eletrônico mais ágil, com pontos de atenção para planejar demandas, comparar ofertas e decidir com segurança.
08/09/20265 minLei nº 14.133/2021 Como Garantir Licitações Eficazes na Prática?
Entenda como usar o ETP para orientar decisões, reduzir falhas e conduzir licitações alinhadas à lei, com critérios claros para cada etapa da contratação pública.
07/09/20265 min14133 e o Marco Legal das Startups O Que Você Precisa Saber
No contexto brasileiro, entenda como regras antes fragmentadas agora redesenham a relação entre poder público e empresas inovadoras, com efeitos na rotina do cidadão.
07/09/20265 minLei 13.303/2016 Entenda o Novo Regime das Empresas Estatais
No Brasil, veja como distinguir o regime das estatais: antes a dúvida gerava insegurança, agora critérios próprios orientam atos, contratos e efeitos ao cidadão.
05/09/20265 minEstatuto das Empresas Públicas Governança e Transparência em Foco
No contexto brasileiro, o artigo explica como a atuação estatal empresarial, antes menos padronizada, agora ganha parâmetros de gestão que orientam dirigentes e protegem o usuário.
05/09/20265 minLei 14.133/2021 O que muda nas contratações públicas brasileiras?
No Brasil, descubra como a passagem de práticas antigas para uma lógica mais integrada nas contratações pode influenciar fornecedores, gestores e o cidadão que depende do serviço público.
04/09/20265 minNorma SEGES/ME 65/2021 Transformando a Pesquisa de Preços Pública
No contexto brasileiro, a norma reposiciona a pesquisa de preços: do orçamento pouco comparável à decisão motivada, ampliando previsibilidade para gestores e proteção ao cidadão.
04/09/20265 minLei 14133 Transformação ou Desafio na Gestão Pública Brasileira?
Ao revelar tensões entre modernização normativa e realidade administrativa, o artigo ajuda a enxergar caminhos para decisões públicas mais consistentes e menos vulneráveis a incertezas.
03/09/20265 minInstrução Normativa 65/2021 Regulamentação ou Fuga da Competição?
Ao exigir fontes confiáveis e análise crítica, a norma pode qualificar compras públicas; contraditoriamente, pode estreitar a competição que diz preservar: onde fica o limite?
03/09/20265 minSTJ Suspende Ação de Difamação e Abre Debate sobre Justiça
A suspensão da ação de difamação pelo STJ propõe uma reflexão essencial sobre a relação entre discurso livre e o compromisso da Justiça com a verdade.
14/08/20265 minAcesso à Justiça Advocacia Popular como Ponto de Partida
Entender o acesso à justiça como educação de direitos transforma a atuação em comunidades vulneráveis; será que essa abordagem é o caminho para a verdadeira mudança?
06/08/20265 minAdvogados públicos garantem 50% dos honorários no RJ
O TJ-RJ decidiu que advogados públicos no RJ podem receber 50% dos honorários de sucumbência, legitimando repasse de acordo com o novo Código de Processo Civil.
28/05/20265 minVoo Atrasado Seus Direitos e Inovações Jurídicas de 2026
Aprenda com técnicas inéditas em 2026 a transformar adversidades de voos atrasados em oportunidades de valorização dos seus direitos como viajante experiente.
28/05/20265 minA Justiça Cega Quando Igualdade e Percepção Divergem
Examine como a justiça cega muitas vezes falha na prática ao distorcer a perceção de igualdade, abrindo caminhos sombrios para reflexões sobre realmente ser justa.
17/05/20265 minColaboração Premiada Virada de Jogo no Direito Penal Brasileiro
A colaboração premiada no Brasil evolui a interpretação jurídica, exigindo que advogados atualizem suas estratégias para defender eficazmente no novo panorama ético e legal.
17/05/20265 minImposto de Renda Dedução de Aluguéis e o Direito à Moradia
Decisão de justiça paulista facilita dedução de alugueis no IR, destacando o impacto do direito à moradia para cidadãos enquanto outras regiões aguardam.
29/04/20265 minFé em Revisão
Decisão ratifica a validade de contrato de empréstimo consignado; má-fé e repercussões para a advocacia são tema central do ato judicial no Piauí.
26/04/20265 minSTJ Servidor da Receita Pode Advogar, Mas Há Limite
Servidor da Receita pode advogar com autorização do STJ, desde que não contra o órgão que lhe paga. Entenda como isso impacta os profissionais administr públicos.
26/04/20265 minAtualização Justiça Rejeita Nulidade em Empréstimo Consignado
Justiça do Piauí confirma legitimidade de contrato de empréstimo consignado e penaliza mulher por má-fé e distorção de informações sob sentença já existente.
26/04/20265 minPlano de Saúde Indenização revela falhas e questiona ética
Plano de saúde condena-se ao dilema ético: atentou contra direitos em um momento crucial? A indenização restaura a confiança no sistema ou levanta novas desconfianças?
14/04/20265 minPrerrogativas da Advocacia Chave para Acesso à Justiça?
Prerrogativas advocatícias são vitais na promoção da justiça, preservando a cidadania e legando ferramentas jurídicas essenciais ao combate imperialismo estatal.
14/04/20265 minJustiça Militar ou Comum Quem Decide em Crimes de Militares?
O debate sobre qual Justiça deve julgar crimes militares ganha destaque com o caso de um tenente-coronel da PM acusado de feminicídio, desafiando limites legais.
05/04/20265 minNova Lei de Audiências Igualdade Reafirmada no Judiciário
A recém-aprovada lei democratiza audiências judiciais, ao exigir a mesma posição entre advogados e juízes, fortalecendo a prática da igualdade no Estado.
05/04/20265 minDireito civil I.A. decidindo quem sujou o rio primeiro
Veja como a I.A. está revolucionando o direito ao identificar rapidamente contaminadores de rios e oferecer uma nova dimensão ao licenciamento ambiental.
05/04/20263 minImprobidade Redefinida Gestão Inábil ou Corrupção Real?
Por outro lado, a lei 14.230 acusa indevidamente com rigor; ou, por contrário, dará blindagem aos ímprobos? Segurança aos bons ou portas abertas aos maus?
04/04/20265 minEvolução do Processo Civil Do Reino às Cortes Modernas
O artigo traça a trajetória do processo civil brasileiro, das Ordenações Filipinas ao moderno CPC, destacando o impacto histórico e as adaptações judicialmente relevantes.
04/04/20265 minAdvogado Pilar Esquecido na Engrenagem da Justiça?
O advogado sob a luz da Constituição de 1988, essencial à Justiça, mas ainda imerso em desafios de atuação. Sua contribuição pode promover mudanças judiciais.
04/04/20265 minCrise ou Oportunidade? A Nova Cara da Advocacia Brasileira
Será mesmo que adaptabilidade supera tradição na advocacia? Rubens desafia padrões ocultos dos antigos paletós e cultiva novos frutos no fértil campo da comunicação jurídica.
04/04/20265 minJustiça de MG Souza Cruz Livre de Provar Efeitos do Cigarro
Justiça mineira mantém decisão favorável à Souza Cruz; empresa não precisa provar impacto do cigarro, sem tutela antecipada ao médico que alega propaganda enganosa.
04/04/20265 minAdvogados Guardiões da Justiça e Democracia há 186 Anos
De polos educativos a baluarte democrático, advogados garantem o equilíbrio entre os direitos e a Justiça como essenciais defensores das liberdades no Brasil.
04/04/20265 minSTF altera regras de gratuidade impacto na Justiça do Trabalho
STF atualiza regras de gratuidade trabalhista, impacto imediato na advocacia. Atenção a mudanças cruciais para acesso à justiça agora em vigência!
04/04/20265 minAdvocacia Gestão Eficiente é o Novo Código de Sucesso
Gerir crises e integrar o marketing são essenciais na advocacia moderna, superando até a criação de leis, diz Rubens Approbato. Adapte-se para se destacar.
04/04/20265 minAtualização Projeto proíbe advogados parentes de juízes
Senado examina lei crucial para Justiça que impede advogados parentes de juízes atuarem nos mesmos tribunais, visando evitar potenciais conflitos e reforçar confiança.
03/04/20265 minLinguagem Jurídica Simplificada Decifrando o Direito para Todos
A mudança na linguagem jurídica busca descomplicar o Direito, garantindo que a justiça seja acessível e compreendida por todos de maneira clara e objetiva.
03/04/20265 minResolução 591 Justiça ou Arbítrio? Uma Análise Crítica
Entenda a polêmica da Resolução 591 e seu impacto sobre a autonomia dos advogados na garantia dos direitos constitucionais no ambiente judiciário.
03/04/20265 minClaridade na Justiça Como Inovar e Garantir Transparência
Trailer as práticas jurídicas com criatividade é o caminho para uma justiça acessível e fluida, garantindo equidade e confiança sem perder precisão.
03/04/20265 minEvolução do Processo Civil Desvende as Mudanças desde 2015
Desvende os marcos da evolução processual civil brasileira e o papel do STJ na construção das normas com o Código de Processo Civil de 2015 em vigor.
03/04/20265 minImagens de IA O Fim do Julgamento pelas Aparências?
A Inteligência Artificial na criação de imagens pode desafiar os julgamentos visuais no direito, redefinindo a forma como percebemos evidências e aparências.
02/04/20265 minComo IA Transforma o Panorama Probatório Legal Atual
A utilização de imagens feitas por IA redefinem regras judiciais, apresentando novas garantias e desafiando corte influente sobre autenticidade e confiabilidade dos dados.
02/04/20265 minJustiça Ontem e Hoje Imagens de IA como Prova Legal?
Será que imagens de IA teriam vez na Justiça atual, levando em conta suas promessas tecnológicas e o equilíbrio com evidências visuais confiáveis?
02/04/20265 minQuando a Luz da Verdade Ilumina o Tribunal Justiça Revelada
Descubra como a metáfora da luz solar guia o caminho para um sistema jurídico claro e transparente, iluminando verdades e enfrentando injustiças sombrias.
27/03/20265 minLei Maria da Penha Revolução Silenciosa dos Direitos Femininos
Entenda como a Lei Maria da Penha impulsionou uma revolução discreta, mas impactante, transformando a proteção dos direitos femininos no Brasil.
12/03/20265 minSurf e Justiça Ondas Legais e a Proteção dos Oceanos
O artigo explora a interseção entre o surf e o sistema jurídico, destacando a importância da justiça na preservação dos oceanos. No contexto do judiciário, o texto discute desafios enfrentados na
14/02/20265 minNotas Musicais e Conflitos Jurídicos Uma Sinfonia de Desafios
O artigo explora a intricada relação entre música e direito, destacando como a inovação jurídica aborda os desafios decorrentes de disputas sobre direitos autorais de notas musicais. No contexto de
14/02/20265 minSol Justiça Climática e Desafios Legais Emergentes
O artigo aborda a complexidade dos desafios legais surgidos no contexto da justiça climática, destacando a importância crescente do papel do judiciário. Com o aquecimento global exacerbando
14/02/20265 minRevolução Urbana Como o Direito Reconfigura Nossas Ruas
O artigo "Revolução Urbana: Como o Direito Reconfigura Nossas Ruas" explora como a legislação pode transformar o ambiente urbano. No contexto da inovação no Direito, o texto identifica o desafio de
14/02/20265 minMicroplásticos Desafios Jurídicos e Responsabilidade Objetiva
O artigo aborda os desafios jurídicos emergentes relacionados aos microplásticos, destacando a crescente preocupação ambiental e a complexidade das questões legais associadas. O desafio principal
06/02/20265 minProteção ao Consumidor Seu Escudo Contra Abusos Modernos
A proteção ao consumidor é fundamental no contexto jurídico atual, enfrentando desafios como práticas comerciais abusivas e desinformação. Com o aumento do consumo digital, os consumidores estão mais
04/02/202610 min